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Bolsonaro e a possível legalização dos jogos no Brasil

Brasil e a questão do cassinoFonte: Diário do Nordeste - Verdes Mares

Esta postagem foi originalmente publicada em 15 de novembro de 2018 e atualizada em 6 de abril de 2020

Durante a sua campanha presidencial, o candidato eleito Jair Bolsonaro mencionou em algumas ocasiões a questão da liberalização dos jogos de azar no país, o que indica que essa pauta provavelmente será discutida durante os próximos anos no Congresso Nacional. Atualmente, o Brasil está em um seleto grupo de 37 países onde as apostas e os jogos de cassino não são legalizados. No restante do planeta, essa atividade possui algum tipo de regulamentação. Por questões religiosas, Jair Bolsonaro já afirmou que é contrário a legalização, e inclusive votou contra o Projeto dos Bingos em 2010, enquanto atuava como deputado federal. Porém, apesar de suas crenças pessoais, o presidente eleito afirmou durante um evento da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), realizado em maio, que existe a possibilidade de uma legislação sobre o tema ser aprovada. Essa aprovação, contudo, seria feita por cada estado da federação

Impacto econômico

Há alguns anos, o tópico da regulamentação dos jogos de azar no país é recorrente no cenário político nacional. Uma das propostas estudadas pelo Congresso Nacional é a legalização de resorts integrados a cassinos, a qual também é defendida pelo Ministério do Turismo. Entre as vantagens dessa regulamentação, acredita-se que a atividade poderia gerar até 300 mil empregos em todo o Brasil, além de aumentar a arrecadação de impostos em cerca de R$ 20 bilhões ao ano. Um dos empecilhos à legalização dos cassinos no país é a preocupação de que a atividade resulte em vício e lavagem de dinheiro. Desse modo, os atores políticos favoráveis a legalização terão que convencer os setores mais conservadores de que essa atividade tem o potencial de trazer mais impostos, investimentos e postos de trabalho. Além disso, Bolsonaro já indicou que, caso haja uma liberação, a mesma será pautada por uma legislação rígida, seguindo o exemplo positivo dos Estados Unidos. De acordo com dados divulgados pela Associação Americana de Jogos, o país conta com cerca de mil cassinos, os quais estão distribuídos em 40 dos 50 estados norte-americanos. A estimativa é de que o setor seja responsável pelo emprego de mais de 1,7 milhão de pessoas, e que nos estados onde a atividade é praticada, o desemprego esteja cerca de 8% menor do que nos estados em que os jogos de azar não são praticados.

O exemplo português

Um dos fatores que podem influenciar positivamente na aprovação dessa agenda no Brasil é o exemplo bem-sucedido observado em Portugal. No ano de 2017, o PIB português teve um crescimento de 4%, graças ao setor do turismo, o qual também foi impactado pela atratividade dos cassinos. Somente na rede de resorts Estoril Sol, que está espalhada por todo o país, os cassinos empregam cerca de 18 mil pessoas. No Brasil, por sua vez, os cassinos estão proibidos desde o ano de 1946, época em que a pressão pelo conservadorismo religioso conseguiu tornar a prática ilegal. Nos dias de hoje, o país é o único entre as maiores economias globais a não ter os jogos legalizados, e entre as nações em que a prática permanece sem legislação, somente o Brasil, a Islândia e Cuba não são Estados muçulmanos.

O cenário atual

O cenário atual não é um dos mais favoráveis para qualquer decisão política no momento graças à crise mundial gerada. Antes da crise, vale lembrar que Bolsonaro estava sendo pressionado pelos partidos do centro pela aprovação das leis que liberariam jogos de azar no Brasil.

A demora na tomada de tal decisão favorável à liberação de cassinos e afins se deve ao fato de o governo atual ser um aliado forte da igreja evangélica no Brasil – igreja esta que obviamente é contra jogos de azar por seus inúmeros motivos. Além desta política de liberação, também há projetos em vigor para regularização de jogos de cassino online e muitos outros projetos em diversas outras áreas. Infelizmente, no momento, o mundo inteiro está parado aguardando a passagem desta mais nova pandemia e não saberemos ainda ao certo o quanto e como esta situação mudará o mundo em que vivemos. Aos fãs de jogos de cassino, paciência será necessário, mas enquanto isso, por que não aproveitar o conforto do seu próprio lar e se divertir com diversos cassinos online? Muitos oferecem descontos para registro e possuem enormes recursos de bônus. Você ficará completamente entretido e esquecerá um pouco do caos do mundo atual.

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